O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (14) um reajuste de 11,36% para o magistério. Com isso, o piso salarial nacional dos professores da rede pública passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. A medida gera queixas de prefeitos e governadores, que alegam falta de recursos para pagar o novo valor, por causa da queda na arrecadação. As informações são do jornal O Globo.
"Não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados no Brasil", disse Mercadante.
Levando em conta a inflação de 10,67% apontada pelo IPCA em 2015, segundo Mercadante o aumento real dos professores será de apenas 0,69%. O fato é um freio representa um freio numa trajetória de avanços. De acordo com os dados oficiais, o piso subiu 46,05% acima da inflação entre 2009, quando começou a vigorar a lei, até o ano passado.
Mínimo
O novo piso é o valor mínimo que qualquer professor no Brasil, com formação de pelo menos o ensino médio, pode ganhar, na rede pública, por uma carga horária de 40 horas semanais.
Segundo Mercadante, segundo a lei, a correção passa a vigorar em janeiro, depois de ser anunciada. O ministro explicou que o cálculo é feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, conforme a legislação. O que, segundo ele, não exclui negociações.
"Que haja disposição de diálogo de busca de negociação entre sindicatos com os governos locais e estaduais, para que seja pactuado de forma transparente uma política de pagamento do piso que seja compatível com a situação fiscal", considerou Mercadante.
Ainda segundo o ministro da Educação, a correção anunciada atinge somente os profissionais que ganham o piso. Os profissionais que ganham mais que o valor mínimo poderão ou não ter reflexos em seus vencimentos, de acordo com leis locais ou negociações pontuais.
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