TCU vê indícios de superfaturamento em contratos de refinaria da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou, por meio de auditoria, indícios de superfaturamento de R$ 242,8 milhões em quatro contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os ministros querem que a Petrobras e as empresas contratadas se manifestem.

Eles pedem explicações sobre a fórmula de reajuste adotada, considerada incompatível com as características da obra, o que acarretou indícios de pagamento indevido de reajustes contratuais.

Conforme o TCU, além dos R$ 242,8 milhões pagos, outros R$ 124,9 milhões previstos para pagamento também são considerados em condições inadequadas de reajuste. O montante com indícios de superfaturamento, em razão de condições de reajuste inadequadas, é de R$ 367,8 milhões.

O TCU analisou 52 contratos de obras de cinco refinarias da Petrobras. A estatal deverá suspender o repasse dos valores devidos e recalcular os reajustes contratuais.