Aluguel de painéis por R$ 4,4 mi pelo Detran-DF está sob suspeita

Uma série de painéis eletrônicos luminosos do Detran do Distrito Federal, distribuídos pela cidade em pontos estratégicos e com mensagens de advertência ou orientação, está sob questionamento do Tribunal de Contas do DF (TCDF) por suspeita de que os aparelhos tenham sido alugados por valor 25% maior do que o praticado pelo mercado. As informações são do jornal brasiliense Destak. Segundo a publicação, cada painel é alugado por R$ 310 ao dia pelo Detran-DF junto à empresa Shempo, com sede em Campinas. O contrato é de 12 meses, teve início em julho de 2014 e tem gasto público previsto em R$ 4,4 milhões - valor que permite a exploração diária de 38 a 40 painéis, imprecisão que é uma das que estão sob questionamento do tribunal. "Ainda que o gasto não chegue aos R$ 4,4 milhões, o Tribunal de Contas encontrou indícios de que os equipamentos foram alugados por um valor 25% maior do que o praticado pelo mercado. Em São Paulo, onde os painéis também são usados, o valor diário do aluguel é R$ 248,3, contra os R$ 310 pagos pelo Detran no DF. Somada, a diferença chega a R$ 888 mil", diz trecho da reportagem. O Detran-DF respondeu em nota que o montante é apenas uma estimativa de custos que apenas será confirmada "no caso de se utilizar todos os dias o número máximo de painéis, o que muito provavelmente não ocorrerá". O órgão disse ainda que vai pagar apenas as diárias utilizadas, demanda que pode variar mensalmente de acordo com a solicitação de equipamentos. O jornal informa que, além das "inconsistências" quanto à quantidade de painéis contratados e as suspeitas de sobrepreço, outra irregularidade detectada pelo TCDF é que o contrato não define as situações de uso dos aparelhos. O tribunal encaminhou ordem de esclarecimentos ao Detran-DF em setembro de 2014, e recebeu em troca diversos pedidos de prorrogação de prazo para a entrega das respostas até ela ser feita por escrito. O documento está sob análise. "Os equipamentos foram alugados para informar à população sobre interdições de vias, acidentes e rotas alternativas. No entanto, o que se vê nas ruas do DF são painéis exibindo orientações gerais sobre segurança no trânsito, e até propagandas do Detran. [.] Os equipamentos também mostravam o slogan 'Detran salvando vidas'. [...] Enquanto isso, motoristas sofrem diariamente com engarrafamentos provocados por acidentes nas vias do DF. O correto posicionamento desses equipamentos poderia evitar que os condutores seguissem pela via parcialmente interditada e permitir a opção por caminhos desobstruídos", registra ainda o Destak. Mais sobre a folia com o dinheiro público Mais sobre gestão pública