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Congresso em Foco
6/9/2015 | Atualizado às 14:35

“E a presidente Dilma quer fazer o mais fácil: aumentar a carga tributária, uma carga tributária que já é de 37% do PIB – 37% do PIB! Disparadamente, essa é a maior carga tributária dos países em desenvolvimento.”–Mendonça Filho (DEM-PE), deputado federal, no plenário, na terça-feira (1º)
A carga tributária no país é ligeiramente menor do que o porcentual apresentado pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). De acordo com o último levantamento feito pela Receita Federal, os impostos chegaram a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. A União arrecadou 24,78% do PIB, os Estados recolheram 9,09% e os municípios tributaram o equivalente a 2,08%.
A última edição do estudo Carga Tributária no Brasil, publicado em dezembro do ano passado, mostra também que o peso dos impostos no país não é o maior dos países em desenvolvimento, como disse o parlamentar. O levantamento inclui um comparativo feito com outros países da América Latina e aponta que, na Argentina, a carga tributária alcançou 37,3% em 2012. Continue lendo.
[caption id="attachment_209478" align="alignleft" width="310" caption="Em jogo: Que medo!"]
“Essa PEC [71/2011] vai permitir que os próximos proprietários de áreas homologadas recebam indenização justa e em dinheiro.” – Simone Tebet (PMDB-MS), senadora, na quarta-feira (2), após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta que prevê indenização de proprietários rurais em terras indígenas
A PEC 71/2011 prevê a indenização de proprietários rurais de terras em áreas que forem consideradas indígenas. A ideia parece servir, à primeira vista, para diminuir a tensão nos conflitos entre populações indígenas e proprietários rurais, uma vez que estes últimos, pela Constituição, só teriam direito de receber pelas benfeitorias erguidas na região demarcada. Mas a proposta pode provocar uma série de problemas.
Em artigo publicado em julho, o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, destacou alguns dos pontos polêmicos da iniciativa, que agora será analisada no plenário do Senado. Continue lendo.
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