Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Cunha arquiva mais dois pedidos de impeachment de Dilma

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Cunha arquiva mais dois pedidos de impeachment de Dilma

Congresso em Foco

4/2/2016 | Atualizado às 19:09

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou hoje (quinta, 4) mais dois pedidos de impeachment formulados contra a presidente Dilma Rousseff. Um deles foi apresentado pelo presidiário Adriano Rodrigues de Oliveira, que cumpre pena na Penitenciária Masculina de Mairinque, em São Paulo. De acordo com a secretaria responsável pela análise desse tipo de requerimento, inadequações formais como inexistência de reconhecimento de firma inviabilizaram a demanda. O pedido do presidiário foi escrito à mão, nos moldes da carta com o mesmo propósito redigida por outro detento em 2014, como o Congresso em Foco revelou em novembro daquele ano - condenado a seis anos e 11 meses de prisão, João Pedro Boria Caiado de Castro reescreveu e reapresentou o requerimento em outubro do ano passado, como este site também revelou em primeira mão, querendo a deposição de Dilma por crime de responsabilidade. Já Adriano Rodrigues, no pedido arquivado hoje, diz que a petista "usou do cargo que ocupa como presidente e usou dinheiro do STU [sic] para estar pagando outras contas". Ao que indica, o requerente quis fazer menção ao Tribunal de Contas da União (TCU) e às chamadas pedaladas fiscais, quando recursos de bancos serviram para custear programas sociais - razão que, somada a outras, fez com que o TCU recomendasse ao Congresso a rejeição das contas presidenciais referentes a 2014. Encaminhada aos cuidados do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a carta registra informações pessoais de Adriano (RG e CPF, por exemplo, além do endereço do cárcere) é encerrada com o apelo "em nome dos presos, dos negros, indigentes, idosos, dos pobres e dos silenciosos" - sem explicar a que se refere nesta última categoria. O preso também pediu ao ministro o envio do material à Câmara, alegando não conhecer o endereço da Casa legislativa. O outro pedido de impeachment arquivado hoje, assinado pelo cidadão Renacleyton da Silva e Silva, cometeu o erro de atribuir a prática de crime comum à presidente, quando a legislação do impeachment só versa sobre crime de responsabilidade (Lei 1.079/1950). Ao todo, o departamento competente da Câmara já examinou 32 protocolos de deposição presidencial, dos quais apenas um teve consecução autorizada por Cunha em dezembro. Formulada por juristas, a demanda resultou em processo que transcorrerá ainda neste ano contra a mandatária. Leia também: Exclusivo: Cunha libera 11 ofícios de impeachment Dilma enfrenta inusitados pedidos de impeachment Mais sobre impeachment
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

TCU STF impeachment Dilma Rousseff Ricardo Lewandowski Eduardo Cunha supremo tribunal federal Tribunal de Contas da União

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Pé de Meia

TCU desbloqueia recursos do Pé-de-Meia e dá prazo para o governo fazer ajustes

educação

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

educação

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "NOTICIAS_MAIS_LIDAS", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA" }

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES