O MinC voltou, e agora?

Maciel de Aguiar * O presidente Michel Temer sentiu a pressão das elites culturais e de alguns "artistas famosos", além de parte da mídia, e cedeu: o MinC voltou! Agora, os que defendiam a volta do Ministério da Cultura deveriam manter a mobilização para mudar sua política de gestão – sobretudo a Lei Rouanet – e demonstrar que o objetivo era, de fato, a defesa da cultura brasileira e não uma ação corporativa visando à manutenção de alguns privilégios para a obtenção de (mais) lucro financeiro com o patrocínio da supracitada lei. A bem da verdade, alguns interesses inconfessáveis estão em jogo sob o sublime manto de que o "Ministério da Cultura é uma conquista do Estado", como definiu o cantor e compositor Caetano Veloso – também anunciado como beneficiário do sistema – além de outros "renomados artistas" generosamente contemplados pelo mesmo modus operandi. E alguns interesses (não explícitos) gravitam o imaginário da intelectualidade nacional, como o status de ministro, o marketing pessoal, o poder da distribuição das verbas públicas, a nomeação para os cargos em comissão, as indicações aos conselhos, às autarquias, às fundações, etc. Para um país com certos vícios pecaminosos e fisiológicos – mantidos pelo aparelhamento do estado –, o cargo de "ministro da Cultura" é quase uma casta da "soberania intelectual" que concede à maioria de seus ocupantes a dádiva suprema da "grandeza de comandar a cultura", como fez alarde o último ministro demissionário, João Luiz Silva Ferreira, vulgo Juca Ferreira, em defesa da legitimidade de que acredita ser detentor. Além disso, nós, os brasileiros, poderíamos, finalmente, entender melhor que só o "status de ministério" não resolve os graves problemas do Ministério da Cultura. É preciso mudar as concepções de sua gestão e transformarmos as dependências financeiras do Estado em atividades lucrativas e de mercado. E para todos! Assim, possivelmente, implantaremos a almejada "indústria criativa" em nosso país. E esta é a base conceitual que mantém a economia da cultura e do entretenimento na Europa e nos Estados Unidos. Porém, o "novo" MinC precisa ter um olhar mais generoso para a enorme diversidade cultural do povo brasileiro. Será que as elites culturais, os "artistas famosos" ou parte da mídia – que venceram a queda de braço com o presidente em exercício –, realmente querem o fomento da cultura nacional? Então, é preciso desafiar a todos a defender um "novo" conceito de gestão e manter a mobilização que fez voltar o MinC. É, também, um equívoco achar que determinados partidos políticos possuem a "grandeza da gestão da cultura" e, principalmente, que alguns ministros marqueteiros detêm a legitimidade do exercício do cargo. A "volta" do MinC, com mais recursos financeiros e a adoção de novas políticas públicas – eficientes e modernas –, precisa ser uma conquista (sim), mas do Estado democrático de direito, para permitir uma gestão cultural menos politizadora e corporativa, e se converter em uma ação mais dinâmica, democrática e geradora de emprego, trabalho e renda. Caso contrário, se a "volta" do MinC for para manter os privilégios, como de costume, por certo vamos contradizer a máxima de Juracy Magalhães de que "O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil". * Maciel de Aguiar é escritor e diretor do África Brasil Museu Intercontinental. São Mateus, ES. Maciel de Aguiar www.macieldeaguiar.com.br Mais sobre cultura Mais sobre Lei Rouanet