Bate-boca entre deputados impede votação do Congresso
Congresso em Foco
15/12/2015 | Atualizado 16/12/2015 às 0:15
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Ananda Borges Pimentel/Câmara dos DeputadosUma discussão iniciada pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), e alimentada pelo colega Domingos Sávio (PMDB-MG), no Plenário da Câmara inviabilizou a votação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, quando parlamentares ainda tentavam acordo para avançar na pauta orçamentária. A matéria seria lida na tribuna pelo relator, Zeca Dirceu (PT-PR), quando Edmilson teve o microfone desligado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e tomou o lugar do petista no parlatório. Diante da cena, Renan anunciou o fim da sessão.
Exaltado, Edmilson reclamava da postura da oposição e cobrou-lhe comportamento de contestação à política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com críticas severas aos colegas de partidos como PSDB e DEM, o parlamentar do Psol foi interrompido aos gritos pelo deputado Domingos Sávio, no que foi instalada uma troca de acusações generalizada. "Não podemos ficar aqui vendo um deputado lançar impropérios contra a oposição", interveio Sávio.
Depois de algum bate-boca, Renan cortou o som dos microfones de plenário e concedeu a palavra a Zeca Dirceu, que deveria ter lido seu relatório na tribuna. Contrariado, Edmilson subiu as escadas do parlatório e, aos gritos, tomou o lugar do petista e dirigiu-se a Renan para dizer que ainda dispunha de tempo para discursar. Não adiantou, e o senador anunciou o fim da ordem do dia. Em seguida, alguns parlamentares passaram a protestar contra a decisão de Renan.
Deputados e senadores voltam a se reunir ao meio-dia desta quarta-feira (16). Durante as discussões desta noite, deputados e senadores tentaram, em vão, obter acordo para a votação de alguns itens da pauta orçamentária. Depois de frustrado o entendimento inicial entre líderes partidários, o Congresso também vai tentar votar amanhã projetos de lei de crédito orçamentário e o PPA 2016-2019. Consequentemente, adiou-se a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido apreciada na noite desta terça-feira.
Corte
Nas discussões da Comissão Mista de Orçamento (CMO), parlamentares criticam a redução da dotação para o programa Bolsa Família e para a Justiça do Trabalho, nos termos do relatório final elaborado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) à proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/2015). A matéria pode ser votada nesta quarta-feira na CMO.
O corte ao programa aplicado no relatório é de R$ 10 bilhões, fixando-se tal dotação orçamentária em R$ 18,1 bilhões - no projeto original, esse valor foi fixado em R$ 28,1 bilhões. Ricardo Barros também executou corte de gastos com custeio em todos os órgãos públicos, com redução média de 15% para os Poderes Judiciário e Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso).
No Executivo, esse percentual de cortes variou. Já no caso específico da Justiça Trabalhista, o corte operado por Ricardo Barros foi ainda maior: 50% nas despesas de custeio e 90% na rubrica de investimentos.
