Oposição acusa governo de plágio e promete ir ao STF

Uma reunião de senadores no cafezinho do plenário trouxe à tona, no início desta noite, um novo embate entre governo e oposição. Ao deixar a rápida conversa, os oposicionistas anunciaram que vão apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a abertura de créditos extraordinários ao Orçamento, por parte do governo, por meio da edição de medidas provisórias. A oposição se queixou do excesso de MPs enviadas ao Congresso pelo Planalto - o que impediria que os senadores trabalhassem a contento devido ao excesso de matérias -, e fez a reunião paralisar a ordem do dia por cerca de vinte minutos. 

A oposição reclama que a medida provisória enviada ao Congresso pelo ministro Tarso Genro (Justiça), que dispõe sobre a jornada de trabalho de caminhoneiros e a segurança nas estradas e rodovias, é um plágio do projeto de lei relatado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em 2001, que tramita há sete anos no Parlamento.

Segundo o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), a Adin servirá “para questionar esse instrumento ilegítimo, ilegal [o crédito extraordinário por MP]”, declarou o tucano, dizendo ter um apoio importante. “O presidente do Congresso [Garibaldi Alves, PMDB-RN] concorda com a iniciativa da oposição, acha que realmente é uma excrescência. Primeiro porque entope a pauta. Segundo, porque é, realmente, flagrantemente inconstitucional”, argumentou o parlamentar, adiantando que a ação será “preparada imediatamente” e apresentada o mais rápido possível ao STF.

Pirataria

“Eu acredito que o ministro Tarso Genro não é o autor desse plágio, porque, evidentemente, ele não tem tempo para copiar projeto de senador. Mas a assessoria dele deveria ter mais cuidado em propor ao ministro um projeto que já existe aqui, e já aprovado numa Casa. Aliás, ele já havia sido aprovado na Câmara, em 2001, veio para cá, e voltou em função das mudanças que sofreu”, declarou Osmar Dias (PDT-PR), autor do projeto supostamente plagiado.

Para o senador, a manobra tem objetivos eleitoreiros. “Faz sete anos que esse projeto está aguardando votação na Câmara. O governo poderia ter votado esse projeto, ter a lei para oferecer mais segurança nas estradas – que é o que está propondo o ministro Tarso Genro. Ao invés disso, vai copiar o projeto para ter a iniciativa do Executivo, ou seja, para que o governo fique como o autor da proposta”, atacou. “Não sei o nome que se dá para isso, não. Sei que é uma pirataria mesmo”.

O senador pedetista questinou o papel do Senado, sugerindo que a interferência do governo tem sido constante. “Se nós nos acostumarmos a votar medidas provisórias e projetos que o governo copia dos senadores e apresenta aqui, o que nós estamos fazendo aqui?”, indagou, dizendo que os governistas questionaram o motivo de “tanto barulho”, e que não é a primeira vez que o plágio acontece com ele. “Fiz muitas audiências públicas para chegar ao texto [do projeto de lei].” (Fábio Góis)