Defesa de Delcídio quer trocar relator do processo no Conselho de Ética
Congresso em Foco
15/2/2016 | Atualizado 16/2/2016 às 10:42
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[caption id="attachment_227133" align="alignright" width="285" caption="Delcídio do Amaral está preso desde o dia 25 de novembro, acusado de tentar interferir nas investigações da Lava Jato"]
[fotografo]Wilson Dias/Agência Brasil[/fotografo][/caption]Os advogados do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) vão entrar nesta semana com um pedido de substituição do relator que analisa a representação contra o petista no Conselho de Ética. Para a defesa de Delcídio, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) não pode continuar na relatoria por falta de isenção do PSDB. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
No pedido, os advogados Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Henrique Alves Sobreira Machado e Raul Amaral argumentam que o PSDB – na figura do líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) – apoiou a iniciativa do PPS e Rede, legendas que subscrevem a representação. Quando o documento foi protocolado, no dia 1º de dezembro, líderes do DEM e do PSDB optaram por não assiná-lo pois, dessa forma, não poderiam assumir a relatoria do caso.
O regimento do Conselho de Ética estabelece que o relator não pode ser filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado. Apesar de o PSDB e DEM não serem co-autores da representação, a defesa de Delcídio entende que, por terem apoiado a iniciativa, as legendas formam um “bloco parlamentar” com o PPS e a Rede.
O pedido de troca do relator será analisado pelo presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), que poderá submetê-lo ao plenário do colegiado. Delcídio está preso desde o dia 25 de novembro, acusado de tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato.
Leia a reportagem completa no jornal Folha de S.Paulo
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No pedido, os advogados Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Henrique Alves Sobreira Machado e Raul Amaral argumentam que o PSDB – na figura do líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) – apoiou a iniciativa do PPS e Rede, legendas que subscrevem a representação. Quando o documento foi protocolado, no dia 1º de dezembro, líderes do DEM e do PSDB optaram por não assiná-lo pois, dessa forma, não poderiam assumir a relatoria do caso.
O regimento do Conselho de Ética estabelece que o relator não pode ser filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado. Apesar de o PSDB e DEM não serem co-autores da representação, a defesa de Delcídio entende que, por terem apoiado a iniciativa, as legendas formam um “bloco parlamentar” com o PPS e a Rede.
O pedido de troca do relator será analisado pelo presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), que poderá submetê-lo ao plenário do colegiado. Delcídio está preso desde o dia 25 de novembro, acusado de tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato.
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