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Presídio federal no DF que deveria ser entregue em 2014 será inaugurado em outubro, diz Ministério

Congresso em Foco

13/1/2017 | Atualizado às 9:52

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Aprovados no concurso para agente penitenciário chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados

Aprovados no concurso para agente penitenciário chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados
Arquivo/EBC
Arquivo/EBC
  O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (12) que a obra do presídio federal do Distrito Federal será concluída em outubro. A unidade deveria ter sido entregue em dezembro de 2014. De acordo com o ministério, o atraso de quase três anos ocorreu porque a construtora que venceu a licitação faliu e abandonou a obra. O governo federal mantém quatro penitenciárias pelo país: em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Mossoró (RN). Além da unidade do DF, na semana passada, o ministério anunciou a construção de mais cinco presídios federais. A nova estrutura vai demandar contratação de pessoal, motivo de impasse atualmente entre o governo e concursados não nomeados. Em 2015, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, abriu um concurso para preencher 258 vagas. Os aprovados chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados. A demora levou o grupo a protestar hoje em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Todos os candidatos pediram exoneração de outros concursos ou demissão da iniciativa privada e vieram para Brasília com dedicação exclusiva para fazer o curso de formação que durou 72 dias", lembrou o administrador de empresas Alex de Oliveira, aprovado para o cargo de agente penitenciário federal. "O que a gente esperava era que fosse feita a nomeação logo após o curso de formação, que custou R$ 12 milhões", completou. Para os manifestantes, se não convocar os novos concursados, o governo não terá efetivo para inaugurar as novas penitenciárias. Em nota, o Ministério da Justiça confirmou a realização do curso de formação no ano passado e o custo de R$ 12 milhões. A pasta atribuiu ao Ministério do Planejamento a responsabilidade de convocar os novos concursados. Também em nota, o Ministério do Planejamento informou que as nomeações são asseguradas dentro do número original de vagas definido no edital e durante o período de validade do concurso, mas que somente o Depen pode informar detalhes e fases do concurso. Mais sobre Brasília
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