Justiça determina que "invasores" desocupem sede do Pros em 48h
Congresso em Foco
31/1/2020 | Atualizado 1/2/2020 às 15:30
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O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª vara cível de Brasília, determinou a desocupação da sede do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), localizada no Lago Sul, em Brasília. Foi uma vitória do presidente do partido, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior e de demais integrantes da executiva nacional.
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No último dia 11, o local foi invadido por integrantes de uma dissidência que se “autointitularam” representantes de uma nova diretoria do diretório nacional. Mas a Justiça hoje deu o prazo de 48 horas para que os invasores desocupem o imóvel.
De acordo com a decisão, ficou pendente a prova de regularidade dos procedimentos adotados pelos dissidentes para destituir a direção do partido.
Segundo o juiz, não ficou demonstrada “a possível justa posse exercida pelos que ocuparam a sede do PROS”.
Para os integrantes da Executiva Nacional do partido, o que aconteceu foi uma “tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e que se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal”.
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De acordo com a decisão, ficou pendente a prova de regularidade dos procedimentos adotados pelos dissidentes para destituir a direção do partido.
Segundo o juiz, não ficou demonstrada “a possível justa posse exercida pelos que ocuparam a sede do PROS”.
Para os integrantes da Executiva Nacional do partido, o que aconteceu foi uma “tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e que se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal”.
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