Sessão final do impeachment durará até cinco dias no Senado
Congresso em Foco
12/8/2016 | Atualizado às 9:04
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Na sessão de pronúncia, Senado aprovou o impeachment por 59 votos a favor e 21 contra
Marcelo Camargo/Agência BrasilA última etapa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado deve ser ainda mais longa do que as outras sessões de votação referentes ao processo no Congresso Nacional. A previsão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de que o julgamento final dure até cinco dias.
A demora nesta fase do processo se dá porque a própria presidente afastada deverá se defender da acusação em plenário. Os senadores poderão fazer fazer perguntas a ela. Dilma, porém, não é obrigada a comparecer.
Os senadores que são a favor do impeachment trabalham para que a votação comece em 25 de agosto. Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, só pode referendar a data depois que a peça final da defesa for protocolada - o prazo vence nesta sexta-feira (12), às 13h40.
Depois de apenas 12 horas do chamado julgamento de pronúncia na terça-feira (9), quando o parecer pela continuidade do processo foi aprovado por 59 votos a 21, os autores da acusação apresentaram as alegações finais. Eles tinham até 48 horas para protocolar a peça acusatória. Apresentaram também o nome das três testemunhas que serão ouvidas nesta etapa derradeira do julgamento. A expectativa é que a defesa inscreva ao menos seis testemunhas.
São necessários 54 votos para que Dilma seja afastada definitivamente da Presidência da República. Caso o impeachment seja aprovado em plenário, a presidente é notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Se for rejeitado o impeachment, o processo é arquivado e ela reassume o cargo, com a recuperação de todas as prerrogativas presidenciais.
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