Crise política paralisa funcionamento da comissão de orçamento
Congresso em Foco
17/4/2017 18:00
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[caption id="attachment_290604" align="aligncenter" width="550" caption="Crise que tem Renan como pivô ameaça normalidade das votações do orçamento"]
[fotografo]EBC[/fotografo][/caption]
Principal comissão do Congresso, a que trata do Orçamento da União ainda não começou a funcionar. O atraso, que empurrou para meados de abril o trabalho do colegiado, foi provocado pela crise política envolvendo o líder da maior bancada de senadores do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Michel Temer, e outros partidos da base de apoio parlamentar do governo no Legislativo. O PSDB também não indicou seus representantes em apoio a Renan.
Há duas semanas, Renan havia indicado os senadores Valdir Raupp (RO), Marta Suplicy (SP) e Rose de Freitas (ES) como titulares na comissão. Mas uma queixa feita por alguns senadores do partido, que reclamaram das críticas feitas em discurso no plenário pelo líder da bancada ao presidente Temer, fez com que Renan anulasse o ofício que indicou os parlamentares. O cancelamento do documento também suspendeu a indicação de outros três senadores suplentes.
Com o impasse, a eleição para a presidente do colegiado, seu vice e a escolha do relator ficou para esta semana, provavelmente amanhã (terça, 18). Até a tarde desta segunda-feira (17) o site do Senado não tinha registrado novas indicações que, pelo regimento, cabem exclusivamente ao líder de cada bancada. Pelo regimento interno da Casa, a maior bancada tem o direito de indicar o parlamentar para presidir a Comissão Mista do Orçamento (CMO) e a segunda maior bancada do Congresso fica com a relatoria. Mas uma briga local que envolve a disputa política em Alagoas interrompeu o processo.
Renan não aceitou que o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco parlamentar que aglutina o PP e o PTN na Câmara, indicasse o deputado Cacá Leão (PP-BA) como relator da CMO. Renan e Arthur Lira são adversários políticos em Alagoas e o ex-presidente do Congresso não aceitou que um concorrente local ganhasse poder com a indicação do relator da mais importante comissão do Congresso. O deputado é filho do senador Benedito de Lira. Renan é candidato a reeleição em 2018 e a família Lira será sua principal adversária.
Para evitar que os adversários indicassem o relator da CMO, Renan tentou que a bancada do PSDB, a segunda no Senado, reivindicasse a indicação do relator da comissão. Mas os tucanos não toparam e até esta segunda-feira (17) não há senadores da legenda na CMO. Com o impasse, a comissão vem sendo presidida provisoriamente pelo mais antigo senador já indicado para o colegiado, Antônio Carlos Valadares (PSD-SE) que convocou uma reunião para esta terça-feira.
Os outros partidos já indicaram seus representantes para a CMO, Mas nada garante que o colegiado vai funcionar para analisar a Lei de Diretrizes orçamentárias que chegou nesta segunda ao Congresso.
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Com o impasse, a eleição para a presidente do colegiado, seu vice e a escolha do relator ficou para esta semana, provavelmente amanhã (terça, 18). Até a tarde desta segunda-feira (17) o site do Senado não tinha registrado novas indicações que, pelo regimento, cabem exclusivamente ao líder de cada bancada. Pelo regimento interno da Casa, a maior bancada tem o direito de indicar o parlamentar para presidir a Comissão Mista do Orçamento (CMO) e a segunda maior bancada do Congresso fica com a relatoria. Mas uma briga local que envolve a disputa política em Alagoas interrompeu o processo.
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Para evitar que os adversários indicassem o relator da CMO, Renan tentou que a bancada do PSDB, a segunda no Senado, reivindicasse a indicação do relator da comissão. Mas os tucanos não toparam e até esta segunda-feira (17) não há senadores da legenda na CMO. Com o impasse, a comissão vem sendo presidida provisoriamente pelo mais antigo senador já indicado para o colegiado, Antônio Carlos Valadares (PSD-SE) que convocou uma reunião para esta terça-feira.
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