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Governo estuda dobrar isenção do IRPF e tributar dividendos, diz Valor

Congresso em Foco

15/5/2017 | Atualizado às 8:57

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Marcelo Camargo/ABr
  O governo prepara um "pacote de bondades" para tentar amenizar o impacto de medidas impopulares como as reformas da Previdência e trabalhista. Segundo o Valor Econômico, a equipe econômica estuda corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) como forma de estimular eleitoralmente os aliados a votarem a favor das reformas. Para compensar o impacto fiscal da mudança, o governo tributaria os dividendos, que hoje são isentos de imposto. De acordo com a reportagem, a proposta que circula em um grupo restrito no governo dobra a faixa de isenção do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil. A alteração sofre resistência de técnicos. O assunto já foi tratado em reunião pelo presidente Michel Temer com deputados e senadores, inclusive do PMDB. Conforme o Valor, integrantes da base governista têm cobrado medidas positivas do governo para justificar aos seus eleitores o voto favorável às reformas. A primeira ação do Planalto, nesse sentido, foi liberar o saque do FGTS das contas inativas. Outros acenos também têm sido feitos pelo governo para alcançar os 308 votos mínimos exigidos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Em troca dos votos da bancada ruralista, com 220 deputados e 16 senadores, o presidente Michel Temer aceitou renegociar as dívidas dos produtores rurais relativas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais. Os repórteres Andrea Viana e Fábio Graner lembram que a retomada da tributação de dividendos já foi discutida no governo Dilma, na gestão de Joaquim Levy na Fazenda. A tese não prosperou diante da forte resistência do Congresso à elevação de impostos. Na proposta em discussão no governo Temer, essa nova tributação atingiria inclusive os chamados sócios-cotistas, que recebem seus vencimentos na forma de dividendos. Leia a reportagem do Valor Econômico Nova estratégia de Temer tira votos da reforma da Previdência, diz vice-presidente da Câmara
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