Temer sanciona reoneração da folha com veto a isenção de imposto

O projeto da reoneração da folha de pagamento foi sancionada por Michel Temer (MDB) com veto ao artigo que previa isenção do PIS/Cofins ao óleo diesel. O veto fez parte de um acordo para aprovar o texto no Senado com celeridade.

A lei foi sancionada na noite de quarta (30) e estabelece que 17 dos 56 setores atualmente contemplados pela reoneração tenham carga tributária aumentada já em 2018. Reoneração de 11 setores foi vetada.

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O projeto da reoneração da folha fazia parte de acordo para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros. O projeto, que estava travado na Câmara, foi aprovado pelos deputados com um dispositivo que isentava a cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano. Contudo, o impacto orçamentário seria maior que o previsto pela Câmara. Para acelerar a aprovação, o governo costurou acordo para vetar o trecho, uma vez que se o projeto fosse alterado pelo Senado, voltaria para a Câmara.

A isenção dos tributos faz parte da conta para reduzir o preço do combustível em R$ 0,46, que também prevê a isenção da Cide. Para que o projeto fosse aprovado, o acordo previa que Temer deverá especificar o subsídio por decreto.

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Texto atualizado às 14h08 para correção de informações.