O que você pode ou não fazer no dia da eleição

Congresso em Foco

6/10/2018 13:34

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Posso fazer campanha no dia da eleição? Posso usar camiseta do meu candidato quando for votar? E uma selfie na urna? Em dia de eleição, uma série de regras deve ser cumprida por candidatos e eleitores - com risco de prisão em flagrante por crime eleitoral. Para que você saiba o que pode ou não neste domingo (7) para exercer o direito a voto sem problemas, o Congresso em Foco reuniu o que é ou não permitido.

Já escolhi meu candidato. Posso falar para as pessoas votarem nele?

Não. O eleitor que já tiver definido seu candidato não pode fazer campanha no dia da votação. A distribuição panfleto com propaganda de candidatos é considerada crime eleitoral.

Posso usar adesivos, acessórios ou camiseta de candidatos?

Sim. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu o uso de camisetas de candidatos nesta eleição. Adesivos, bonés e bottons também podem ser usados, mas não distribuídos.

Posso me reunir com apoiadores do meu candidato?

Não se estiverem usando roupas padronizadas. É proibido fazer manifestações coletivas e ruidosas. Comícios, carreatas e manifestação com alto falante também são proibidos. A proibição é para evitar qualquer risco à serenidade da votação. O eleitor pode manifestar seu voto individualmente e silenciosamente.

Posso distribuir camisetas ou materiais de candidatos?

Não. Eleitores caracterizados não poderão abordar ou tentar convencer outros eleitores a votar em qualquer candidato.

Mesários também podem usar acessórios e roupas de algum candidato?

Não. Os servidores da Justiça eleitoral, mesários e fiscais não podem usar nenhum acessório ou adesivo de partidos ou candidatos. Os fiscais dos partidos podem usar crachá com nome e sigla do partido ou da coligação que estejam representando.

Posso levar uma "cola" com os números dos candidatos em quem vou votar?

Sim. O eleitor pode levar uma "guia" para ajudá-lo a lembrar os números e a ordem de votação dos seis candidatos em que deverá votar neste ano - a própria Justiça eleitoral recomenda que o eleitor leve a "colinha". Uma "cola" do candidato (panfleto caracterizado) pode ser levado pelo eleitor, mas não pode ser distribuído no dia da votação.

Posso tirar foto com ou da urna?

Não. O eleitor não pode levar o celular para a cabine de votação. Nenhum dispositivo que possa quebrar o sigilo do voto é permitido na hora de votar.

Candidatos podem fornecer transporte até a zona eleitoral?

Não. Eleitores que moram em zonas rurais podem usar transporte gratuito da própria Justiça eleitoral, se for ofertado.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem levar alguém para ajudar a votar?

Sim. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode levar com ele uma pessoa de sua confiança para ajudá-la, mesmo que o pedido não tenha sido feito à Justiça eleitoral.