Projeto que endurece pena para torcedores violentos vai à sanção presidencial
Congresso em Foco
30/10/2019 | Atualizado às 20:35
A-A+
Torcedores ou torcidas organizadas violentas deverão ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que prevê a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. Para virar lei, o projeto precisa apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto, do ex-deputado André Moura, modifica o Estatuto do Torcedor para aumentar de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. A pena pode ser aplicada a torcida organizada, o membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas e outros profissionais do esporte, mesmo em seus períodos de folga.
O Estatuto do Torcedor já pune a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas. A proposta foi defendida pela relatora, a senadora Leila Barros (PSB-DF).
"Em 2019 já vimos vários episódios de centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas que protestavam contra o mau rendimento de suas equipes, várias ocorrências de hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em seus momentos de folga. Esporte, torcida, gera paixão gera nervos inflamados, então acho que é muito interessante essa alteração de Estatuto", argumentou a relatora, ex-jogadora da Seleção Brasileira de vôlei e medalhista olímpica.
Com informações da Agência Senado
