Ministro aciona PF contra jornalista com base na Lei de Segurança Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou em seu perfil no Twitter que vai pedir à Polícia Federal que abra inquérito contra o jornalista Hélio Schwartsman, colunista do jornal Folha de S. Paulo. O pedido é uma resposta a um artigo de opinião publicado nesta terça-feira (7), com o título "Por que torço para que Bolsonaro morra".

Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo "Por que torço para que Bolsonaro morra". Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal .

- André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020

Segundo o colunista, "o presidente prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida". "No plano mais imediato, a ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos um governante minimizando a epidemia nem sabotando medidas para mitigá-la. Isso salvaria vidas? A crer num estudo de pesquisadores da UFABC, da FGV e da USP, cada fala negacionista do presidente se faz seguir de quedas nas taxas de isolamento e de aumentos nos óbitos", escreveu Schwartzman. O artigo referido por Mendonça estipula como crime "Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".