Redução do IPI deve impactar contas públicas em R$ 16,2 bilhões

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou, nesta terça-feira (8), uma nota técnica sobre o impacto fiscal da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O imposto foi reduzido por meio do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro. Pela nova tabela, automóveis tiveram uma redução de 18,5% da alíquota, enquanto os demais produtos tiveram uma redução de 25% da alíquota, com exceção do tabaco. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Segundo a IFI, cerca de 90% dos produtos que arrecadam o IPI foram contemplados com a maior redução de alíquota. Pelas estimativas do órgão, a redução do imposto deve acarretar em um impacto fiscal de R$ 16,2 bilhões no período de março a dezembro de 2022. De acordo com a nota técnica, o impacto para os estados ficará em R$ 4,6 bilhões, enquanto para os municípios está estimado em cerca de R$ 4,3 bilhões. Para a União, a estimativa é de R$ 6,5 bilhões. As estimativas foram feitas com base na receita de 2021 e a estimativa de crescimento para 2022. Confira a íntegra da nota técnica: