Paulo Bernardo: recursos do PAC não serão cortados

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu há pouco que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, não entrará na linha de corte do Orçamento Geral da União. A necessidade de redução de R$ 20 bilhões dos gastos nos três Poderes foi anunciada no início do ano pela equipe econômica. O objetivo é adequar o orçamento, que não terá os R$ 40 bilhões que o governo esperava arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Para este ano, os investimentos previstos com as obras do PAC são de R$ 18 bilhões. Segundo Paulo Bernardo, o grande desafio, no momento, é equilibrar as receitas e despesas.

“Apesar de a responsabilidade de preparar o orçamento ser do Congresso, o Executivo está negociando para se chegar a um consenso”, afirmou. Quanto à definição do tamanho dos cortes, o ministro avaliou: “Não dá para cortar com o facão, tem que cortar com bisturi, e com cuidado. [Para isso], nós estamos praticamente tendo que refazer o orçamento”.

Reestimativa de receita

Até o momento, nenhum dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) apresentou propostas concretas de cortes em seus respectivos orçamentos.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deve apresentar amanhã (23) relatório com a reestimativa de receita da União para este ano. Segundo o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apenas com esses dados em mãos os parlamentares poderão definir onde e como passarão a tesoura.

“A idéia é aguardar a reestimativa e depois fechar os percentuais de cortes”, disse José Pimentel. “Isso é um pré-requisito”, acrescentou o relator.

Caso o relatório de Dornelles apresente um acréscimo de receita, possivelmente os cortes serão menores para os três Poderes.  A expectativa inicial do governo é de fazer um corte de R$ 20 bilhões nos gastos. O Executivo deve arcar com cerca de 90% desse valor, enquanto o Judiciário e o Legislativo devem responder pelo restante. Neste momento, Pimentel e Dornelles estão reunidos para realizarem os últimos ajustes no documento.

Ainda na tarde de hoje (22), os demais ministros apresentarão o balanço dos investimentos realizados ao longo de 2007, em suas respectivas áreas de atuação.  (Soraia Costa e Erich Decat)

Matéria atualizada às 14h28.