Julgamento de habeas corpus de Lula paralisa votações na Câmara e no Senado

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula foi o centro das atenções no Congresso durante esta quarta-feira (4), sendo origem de discussão entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Ana Amélia (PP-RS) no Senado e paralisando votação de projetos na Câmara. Partidos de oposição lideraram obstrução à pauta de votações na Câmara dos Deputados enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) começava a julgar o pedido da defesa do petista para garantir que ele pudesse recorrer de sua condenação em liberdade. Após sessão de cerca de 11 horas, os ministros decidiram, por 6 votos a 5, rejeitar o pedido.

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Na Câmara, sem quórum para votar projetos ou requerimentos e om plenário esvaziado, os deputados que faziam pronunciamentos falavam sobre o julgamento. Quando a sessão da Casa foi encerrada, após as 19h30, nenhuma matéria havia sido votada. Contudo, os relatórios dos três projetos que estavam na agenda da Câmara foram lidos, abrindo caminho para a deliberação na próxima semana.

Cristiane Brasil (PTB-RJ), Walter Ihoshi (PSD-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF) apresentaram seus relatórios sobre a regulamentação do lobby, as mudanças no cadastro positivo de consumidores e da criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), respectivamente. Como não há sessão deliberativa convocada para hoje (quinta, 5), as três propostas deverão voltar à agenda do plenário na próxima semana.

Senado

No plenário do Senado, os parlamentares conseguiram aprovar, por 52 votos a 1, a proposta que obriga o Executivo a enviar aos legisladores uma avaliação fundamentada sobre o impacto da aprovação de uma lei que crie nova política pública. O projeto é do senador Roberto Muniz (PP-BA), que se despediu do Senado ontem. Ele é suplente de Walter Pinheiro (S/ Partido), que reassume a cadeira na semana que vem.

Os senadores também aprovaram parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reconduzir o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O tema principal dos debates no Senado, entretanto, também foi o julgamento. Já à noite, enquanto a ministra Rosa Weber proferia o quarto voto contra Lula no STF, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez uma verdadeira defesa do petista – e, ao fazê-lo, provocou a ira de colegas em plenário.

Renan reclamou dos 20 senadores que assinaram manifesto para pedir ao STF a manutenção da prisão de condenados em segunda instância, caso de Lula. O alagoano leu alguns nomes da lista e fez um duro discurso sobre a iniciativa. Em determinado momento da discussão, Ana Amélia (PP-RS), uma das signatárias do documento, reagiu enquanto o emedebista tentava manter a palavra.

“A democracia do senador Renan Calheiros é esta. Ele quer calar. É o coronel! O coronel querendo calar as mulheres aqui no Senado Federal”, disse a parlamentar gaúcha, enquanto Renan pedia a fala pelo “artigo 14″ – dispositivo regimental que garante réplica a quem é citado de maneira ofensiva.

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