STF julga pedido de liberdade de Lula a partir desta sexta, em plenário virtual
Congresso em Foco
4/5/2018 | Atualizado às 7:34
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<< Lula: "Quanto mais eles me atacam, mais cresce a minha relação com o povo"Lula está preso por determinação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No início do mês, Moro determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. No recurso que será julgado, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. Plenário virtual Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça. Em março, a Turma também analisou outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. De acordo com as regras, a votação é aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poderá ser visto pelos demais integrantes da Turma. Depois, os demais ministros da Segunda Turma - Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli - terão sete dias corridos (até o dia 10 de maio) para inserir suas manifestações no sistema eletrônico, quando dirão se acompanham ou não o relator, com ou sem ressalvas. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator. Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial. Com informações da Agência Brasil
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