Deputado do PSL alega 'falha' ao assinar PL que proíbe contraceptivos

O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) afirmou em vídeo, nesta sexta-feira (7), que uma "falha" em seu gabinete fez com que fosse protocolado um projeto de lei que visava proibir métodos contraceptivos como o Dispositivo Intrauternio (DIU) e a pilula do dia seguinte, tanto para uso na rede pública como o comércio e publicidade dos produtos. Labre, que já havia se retratado com uma nota oficial na noite da última quarta (6), alegou que a versão que falava na proibição "não era o texto que era para ter sido protocolado", mas que acabou sendo assinado, por engano, junto com outros cinco que ele apresentou na Câmara logo no primeiro dia de mandato. Senado contraria a Câmara e rejeita legalização do aborto na Argentina Deputados fazem fila e registram mais de 300 projetos de lei no primeiro dia de trabalho O texto, que o congressista do PSL diz já ter pedido para retirar do sistema, fala expressamente em proibir os contraceptivos, prevê punições (multa e impossibilidade de fechar contratos públicos) e tem uma justificativa extensa. Segundo o parlamentar, no enanto, a intenção de sua equipe é apenas "colocar em debate, futuramente, a pílula do dia seguinte, que alguns estudos vêm alegando aí que é um abortivo". Apesar de não defender a proibição, Labre reclamou de ter sido atacado na internet por "feminazis e também por setores conservadores" devido ao texto que chegou a ser protocolado. "Como que alguém pode ir para a guilhotina por defender a vida?", questionou. Com o projeto já protocolado e antes da retratação do deputado, o Congresso em Foco havia consultado o Ministério da Saúde a respeito da posição do atual governo sobre estes contraceptivos. O órgão preferiu não se manifestar.