Mesmo com reajuste, Congresso vai tentar aumentar salário mínimo

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de aumentar de R$ 1039 para R$ 1045 o valor do salário mínimo de 2020 ainda vai enfrentar resistência no Poder Legislativo. Isso acontece porque o valor repõe apenas a perda com a inflação de 2019, sem aumento real. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, defendeu incluir o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) como critério para reajuste. "Nós defendemos ganho real equivalente ao ganho de produtividade da economia", disse ao Congresso em Foco. > Guedes volta de férias e começa périplo internacional As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Valeu de 2015 até 2019 lei que utiliza critério do PIB como algo além da inflação para reajustar o valor do salário mínimo. Para decretar o salário mínimo de 2019, Bolsonaro se valeu desta legislação (íntegra). Na falta de uma nova lei e sem tempo hábil para aprovar projeto de lei, o governo apresentou uma MP que precisa ser analisada pelo Congresso até maio. O senador Paulo Paim (PT-RS) articula nas discussões sobre a MP a inclusão da regra que utiliza o crescimento do PIB. A idas e voltas do salários mínimo Inicialmente o valor mandado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional no dia 17 de dezembro era de R$ 1031, que considerava apenas o reajuste com base na previsão de inflação para 2019 divulgada na época (3,86%), sem aumento real em relação a 2019. No dia 31 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória fixando o valor de R$ 1039, com aumento real em relação a previsão de inflação da época. No entanto, o IBGE divulgou semana passada que a inflação de 2019 ficou em 4,48%. Para repor a perda, o salário teria que ser acima de R$ 1045, o valor definido por Bolsonaro e que vale a partir de fevereiro. > Mais de 20 medidas provisórias aguardam a volta do Congresso > Bolsonaro fala sobre fundo eleitoral: "É preciso preparar opinião pública"