Taxação de grandes fortunas para combate à pandemia está em comissão do Senado
Congresso em Foco
27/3/2020 10:23
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Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal um projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a Saúde pelo período de dois anos.
O projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) prevê que o tributo incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. A expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões, que serão usados como reforço orçamentário para as medidas de combate ao covid-19.
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O relator da matéria é o senador Major Olímpio (PSL-SP), que é favorável à proposta. O relatório de Olímpio traz duas alterações significativas em relação ao texto original: define que a medida será temporária e divide a destinação dos recursos entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, sendo 50% da arrecadação direcionado ao FNS e 25% para cada um dos demais.
"Meu projeto da taxação das grandes fortunas está sendo relatado na CAE pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). Vou pedir ao vice-presidente [do Senado], Antônio Anastasia (PSD-MG), para agilizar sua inclusão na pauta de medidas urgentes a serem deliberadas durante o estado de calamidade pública", disse o autor, via Twitter.
Versão da Câmara
A Câmara também estuda a criação de um imposto sobre grandes fortunas para arrecadar recursos para o combate da pandemia. A proposta tem sido articulada por partidos do Centrão e também mira uma arrecadação perto dos R$ 80 bilhões. O caminho proposto, entretanto, é outro. A ideia é instituir um empréstimo compulsório a empresas bilionárias. Seriam reservados 10% dos lucros destas empresas para ações contra a doença. Esse valor, corrigido pela taxa básica de juros, seria devolvido para as empresas em um prazo de até quatro anos.
Com informações da Agência Senado.
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