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Câmara vota uso de leito hospitalar militar por vítima de covid-19

Congresso em Foco

26/4/2021 9:48

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Os deputados devem votar nesta semana o projeto (PL 468/19) que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, que será vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no país. Também está prevista a votação da proposta (PL 1975/20) que proíbe despejos enquanto durar a pandemia. O projeto (PL 457/21) que permite o uso de leitos de hospitais militares para pacientes vítimas da covid-19 é outro que pode ser votado pelos deputados, assim como o que regulamenta a profissão de agente indígena de saúde. Embora tenha tido sua urgência aprovada semana passada, a privatização dos Correios ainda será objeto de novas discussões na Câmara antes de ter seu mérito submetido ao plenário. Outros projetos que poderão ser votados nesta semana: PL 3292/20 - Determina que, pelo menos, 40% dos repasses federais para merenda escolar destinados à compra de leite sejam usados em aquisições de laticínios locais registrados; PL 152/20 - Equipara estágio a período de experiência profissional; PL 4384/20 - Libera prestador de serviço de metas com o Sistema Único de Saúde (SUS); PL 1561/20 - Cria a chamada Loteria da Saúde para destinar os recursos ao SUS; PL 2750/20 - Permite que rádio comunitária com operação suspensa volte a funcionar devido à pandemia; PL 1295/21 - Propõe a dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra o coronavírus; PL 742/21 - Reduz temporariamente o IPI incidente sobre o equipamento respiratório chamado capacete fino; PL 3067/21 - Cria o Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que pretende injetar neste ano, a título de doação, R$ 2,5 bilhões em municípios turísticos, empresas e pessoas físicas que atuam no setor; PL 2949/20 - Estabelece estratégia nacional para retorno às aulas. >Senado analisa projetos de combate à covid >Governo quer preparar Pazuello para CPI da Covid  
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