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Encontro nacional de prefeitas debate igualdade de gênero e raça

Encontro tem presença de autoridades do governo, ONU Mulheres, Comissão Econômica para a América Latina, acadêmicos e sociedade civil.

Congresso em Foco

26/9/2023 10:31

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A participação feminina na política é o principal tema do "II Encontro Nacional de Prefeitas: mulheres na vanguarda da nova economia", que termina nesta terça-feira (26) em Brasília. Desde ontem, mais de 40 prefeitas de 13 partidos políticos, de diferentes regiões do Brasil, debatem desenvolvimento socioeconômico, transição ecológica e igualdade de gênero e raça. O encontro tem a participação de autoridades representantes de ministérios do governo federal, da ONU Mulheres, da Comissão Econômica para a América Latina, de acadêmicos e da sociedade civil. O II Encontro Nacional de Prefeitas é promovido pelo Instituto Alziras, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS) no Brasil, Porticus, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Google.org. Entre as autoridades confirmadas no evento, estão as ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Simone Tebet (Planejamento). O encontro é realizado no Brasília Palace Hotel, na capital federal. Pesquisa realizada pelo Instituto Alziras mostra que, embora representem 51% da população, as mulheres governavam, até 2020, apenas 12% dos municípios 3% da população brasileira. Do total de prefeitas eleitas em 2016, 91% administravam cidades com até 50 mil habitantes. A média per capita do PIB desses municípios era inferior à média do Produto Interno Bruto das localidades geridas por homens. O levantamento também mostrou que as prefeitas têm maior escolaridade. Enquanto metade dos prefeitos tem ensino superior, 71% das prefeitas concluíram a faculdade. Entre elas, 42% possuem pós-graduação. Entre as dificuldades relatadas pelas chefes municipais, 53% declararam já ter sofrido assédio ou violência política de gênero. E 48% reclamaram da falta de recursos para a campanha eleitoral e 30%, de assédio e violências simbólicas no espaço político. Veja a programação desta terça-feira:
Boas Vindas (20 min)
  • Cíntia Melchiori - Diretora do Instituto Alziras
  • Carmen Leimann-López - Vice-diretora, Fundação Konrad Adenauer (KAS Brasil)
  • Juliana Moura Bueno - Gerente de Relações Governamentais & Políticas Públicas do Google no Brasil
  • Michelle Fernandez - Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC)
  • Iara Alves - Diretora de Educação Executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
  • Elizabeth Hernandes - Presidenta da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp)
Saudação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República  (10 min)
  • Elaine Licio - Secretária Executiva do Conselho da Federação, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
 
09h50 às 10h00 Prefeita Irací Hassler, de Santiago do Chile (online)
 
10h00 às 12h00 Painel: Mulheres na liderança das políticas de cuidados O painel trará um panorama teórico e prático sobre as Políticas de Cuidado no âmbito internacional e nacional, buscando ampliar o repertório de experiências e boas práticas já implementadas na região, conhecer o andamento da construção da Política Nacional de Cuidados do Governo Federal no Brasil e discutir os caminhos para a implementação de uma política de cuidados nos municípios. Painelistas: (60 min)
  • Flavia Biroli - Instituto de Ciência Política, UNB 
  • Ana Carolina Querino - Representante adjunta da ONU Mulheres no Brasil
  • Georgina Tolosa Galvão - coordenadora- geral do Banco do Povo e membro do projeto Ver-o-Cuidado da Prefeitura de Belém
  • Rosane Silva - Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, do Ministério das Mulheres (a confirmar)
  • Laís Wendel Abramo - Secretária Nacional de Cuidados e Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Moderação: Marina Barros - Diretora do Instituto Alziras Discussão (60 min)
 
Almoço
Painel: Construindo caminhos para a transição ecológica nos governos locais Após trazer um panorama internacional sobre as mudanças climáticas, o painel busca discutir como os municípios brasileiros podem fazer sua transição justa rumo a uma economia de baixo carbono, aproveitando as oportunidades geradas pelos recentes anúncios feitos pelo governo federal em torno do Plano de Transformação Ecológica e do lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) que traz um eixo específico com foco em cidades sustentáveis e resilientes. Pretende ainda endereçar as desigualdades de gênero e raça como aspectos centrais na construção de uma agenda urbana comprometida com o desenvolvimento sustentável. Painelistas: (60 min)
  • Diosmar Filho, Geógrafo, Pesquisador e Coordenação Científica da Associação de Pesquisa Iyaleta 
  • Tainá de Paula, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro e membro da Rede Global de Cidades Antirracistas 
  • Robson Dias da Silva - Oficial de Assuntos Econômicos, Escritório da CEPAL no Brasil 
  • Ana Toni - Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente 
  • Miriam Belchior - Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República 
Moderação: Tauá Pires - Diretora do Instituto Alziras Discussão (60 min)
 
16h00 às 16h15 Ministra Esther Dweck - Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
16h15 às 17h00 Mesa: Financiamento Climático e Orçamentos Municipais Lançamento da cartilha "Justiça Climática e Orçamentos Municipais" que orienta a inclusão da justiça climática de forma transversal na atividade financeira municipal e no planejamento da ação governamental, contando com a participação dos membros do Comitê Consultivo Nacional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia no Brasil. Palestrantes: (40 min)
  • Michelle Ferreti - Diretora do Instituto Alziras
  • Rodrigo Corradi - Secretário Executivo Adjunto do ICLEI SAMS (TBC)
  • Eduardo Tadeu Pereira - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
  • Jeconias Júnior - Coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
  • Stephanie Horel - Oficial de Programas para as Américas da Delegação da União Européia no Brasil
  • André Ceciliano - Secretário Especial de Assuntos Federativos - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Moderação: Helinah Cardoso, Diretora Regional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCOM) nas Américas
17h00 às 17h10 Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal (online)
(Por Edson Sardinha)
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