Senado aprova recursos contra covid-19; matéria volta à Câmara

Em sessão remota realizada na tarde desta quarta-feira (25), os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que permite a estados, municípios e DF usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. Os recursos poderão ser usados no combate à pandemia de coronavírus. O Projeto de Lei Complementar 232/2019 foi alterado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e, com isso, a matéria terá que voltar à Câmara. > Congresso vai autorizar qualquer recurso para combate à pandemia, diz Anastasia Também foi aprovado o Projeto de Lei 668/2020, que veda  a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene que sejam essenciais ao combate à epidemia de coronavírus. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares. Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados. Com quórum de 78 senadores, a sessão foi realizada de forma virtual, sob a presidência do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), presidente interino do Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) continua em isolamento domiciliar em razão da infecção por covid-19. Próxima sessão Os senadores voltam a se reunir amanhã, quinta (26), às 16h, para votação de um único item: o Projeto de Lei Complementar 46/2020, que antecipa o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). > Deputado vai ao STF contra Bolsonaro por atos irresponsáveis sobre coronavírus *Com informações da Agência Senado