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Live antecipa possíveis mudanças nas regras fundiárias. Veja os melhores momentos

Congresso em Foco

4/5/2020 22:02

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[fotografo] Jaelson Lucas / AEN [/fotografo]

[fotografo] Jaelson Lucas / AEN [/fotografo]
O Congresso em Foco realizou nesta segunda-feira (4) um debate ao vivo sobre a Medida Provisória 910/2019, que estabelece novas regras para regularizações fundiárias no país. O tema divide o Congresso Nacional entre aqueles que acreditam ser uma medida necessária que vai beneficiar agricultores boa-fé e os que defendem que a medida é um prêmio à grilagem de terras. Participaram do debate a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Zé Silva (Solidariedade-MG), que relata o projeto de conversão da MP na Câmara. O evento foi uma parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Ao vivo, Zé Lima adiantou ao Congresso em Foco uma alteração substancial no texto: a manutenção do atual marco temporal para definir os beneficiários das novas regras. O texto do governo permitia que que quem ocupou terras públicas irregularmente até 2014 poderia entrar no programa; a mudança anunciada por Zé Lima mantém a previsão legal atual, com data de corte em 2008. Assista aos melhores momentos do debate:
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eliziane gama Zé Silva MP da Grilagem Rodrigo Agostinho IDS Instituto Democracia e Sustentabilidade #LiveCongressoEmFoco MP 910 MP da Regularização Fundiária MP 910/2019

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