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Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

Congresso em Foco

4/8/2020 7:51

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[fotografo]Rovena Rosa/ Agência Brasil[/fotografo]

[fotografo]Rovena Rosa/ Agência Brasil[/fotografo]
O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra a proposta aprovada pelo Congresso que previa o pagamento, pela União, de indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19 (PL 1826/2020). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União. >Onyx admite caixa dois e faz acordo com PGR para encerrar investigação A indenização também se aplicava a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais mortos em decorrência da doença. Bolsonaro alegou que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público por prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”. Outro problema, segundo o presidente, está na criação de benefício destinado a agentes públicos federais e agentes públicos de outros entes por norma de iniciativa parlamentar. A proposta, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), tinha por objetivo garantir segurança financeira aos profissionais que estão na linha de frente e em contato direto com pacientes com covid-19. Veja a íntegra da mensagem do veto. >André Mendonça troca diretor de inteligência que monitorou servidores
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Jair Bolsonaro medida provisória vetos coronavírus pandemia covid-19 profissionais de saúde

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