Justiça suspende nomeação de diretora do Museu Nacional de Belas Artes
Congresso em Foco
4/11/2020 | Atualizado 9/11/2020 às 17:57
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Marcos Gusmão/Agência Brasil
O Ministério Público Federal pediu a suspensão da nomeação de Maria Teresinha Francioni Lopes para o cargo de diretora do Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro. Formada em psicologia e licenciada em português-francês, ela não tem experiência em museologia, por isso sua nomeação contraria os critérios estabelecidos nas regulamentações da profissão de museólogo e no Estatuto de Museus.
De acordo com a ação, além de psicóloga e licenciada em letras, sua experiência profissional é como supervisora do Ministério de Educação, em escolas de nível superior, e assessoramento ao diretor da Faculdade de Engenharia da UFF.
Maria Teresinha e o Ministério do Turismo alegaram que a indicada teria experiência na área por ter trabalhado, nos anos 70 e 80, em projetos educativos de visita à biblioteca do Museu Imperial, em Petrópolis (RJ). Porém, o juiz da 26ª Vara Federal considerou que, apesar do argumento, tais atividades têm viés educacional e não se assemelham às atribuições exigidas para o cargo de direção do museu.
A Lei 7.827/84, que regulamenta a profissão de museólogo, estabelece que o exercício da atividade é destinado aos bacharéis e licenciados em museologia, no Brasil ou no exterior, ou com mestrado ou doutorado na área, ou daqueles que, até 1984, possuíam cinco anos de exercício de atividades técnicas na área. A lei também determina que dirigir, chefiar e administrar os setores técnicos de museologia nas instituições governamentais da Administração Direta e Indireta, bem como em órgãos particulares de idêntica finalidade, são atribuições da profissão de museólogo.
O Museu Nacional de Belas Artes foi oficialmente criado em 1937 e possui a maior e mais importante coleção de arte brasileira do século XIX, com um acervo composto por mais de 100 mil itens, entre pinturas, desenhos, gravuras, esculturas, objetos, documentos e livros. Em 2009, o MNBA foi incorporado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura.
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