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Congresso em Foco
17/3/2026 17:23
Durante a cerimônia de promulgação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a importância do tratado como instrumento para a promoção da estabilidade internacional. O parlamentar ressaltou que, com o fortalecimento do comércio entre os dois blocos, os países envolvidos se aproximam e estabelecem novos meios de resolução pacífica de suas divergências.
"O comércio internacional é muito mais do que comprar e vender produtos. Ele aproxima pessoas, saberes e culturas e estimula o respeito e a tolerância entre os diferentes. Um acordo como este entre o Mercosul e a União Europeia é um instrumento de verdadeira estabilidade internacional. Essa é a mensagem que o Congresso Brasileiro transmite hoje ao mundo", disse Alcolumbre.
Confira sua fala:
Segundo o senador, as trocas comerciais entre países são a "chave para a paz mundial", representando um contraponto direto à guerra. "Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que a ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras. Conflitos armados que destroem vidas e riqueza dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção, de investimento e de mercados consumidores. O comércio gera paz e prosperidade", apontou.
Alcolumbre acrescentou que, ao se dispor a trocar bens e serviços, os países expressam o reconhecimento da importância da estabilidade institucional. "O comércio cria regras comuns. E regras comuns obrigam os países a dialogar, a negociar, a resolver as suas disputas por meios diplomáticos em vez de recorrer à força".
O presidente do Senado concluiu que, ao assinar o acordo, Mercosul e União Europeia "escolhem o caminho da parceria, o caminho da tolerância, o caminho da paz".
Promulgação
A cerimônia de promulgação realizada nesta terça-feira (17) marca a conclusão do trâmite interno do acordo Mercosul-UE no Congresso Nacional, encerrando os debates na forma do projeto de decreto legislativo 41/2026.
A aprovação do acordo cria uma área de livre comércio que conecta dois dos maiores blocos econômicos do mundo. Juntos, eles reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
Na prática, o tratado estabelece regras comuns para o comércio entre os países do Mercosul e os 27 membros da União Europeia. O objetivo é ampliar o fluxo de bens e serviços entre as duas regiões, criar condições mais previsíveis para empresas e investidores e ampliar a integração econômica entre os blocos.
Com a promulgação, o Congresso Nacional passa ao Poder Executivo a responsabilidade para as próximas etapas internas de implementação do acordo.
No lado europeu, a parceria ainda enfrenta entraves no Parlamento e no Judiciário. Por outro lado, a Comissão Europeia informou que, enquanto essas pendências não forem resolvidas, o bloco pretende implementar uma modalidade provisória.
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