De olho em outubro, deputados aceleram troca de partido

A janela partidária aberta há pouco mais de uma semana já colocou a Câmara em movimento. De olho nas eleições de outubro, deputados federais aceleram a troca de partido para buscar legendas mais competitivas à reeleição, viabilizar candidaturas ao Senado ou aos governos estaduais e se adaptar aos arranjos políticos em seus estados. Levantamento do Congresso em Foco mostra que a movimentação já é maior do que a refletida no portal da Câmara, onde foram registradas apenas seis mudanças desde 5 de março, início do período em que deputados podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato. A janela vai até 3 de abril.

Pela parcial, cerca de 20 deputados federais já tiveram a troca de legenda formalizada na Câmara ou confirmada publicamente nas últimas semanas. O PL é, até aqui, o partido que mais ganhou deputados, com seis novas adesões. Em seguida aparecem o PSDB, com quatro, e o MDB, com três. Na outra ponta, o União Brasil é a legenda que mais perdeu parlamentares, também com seis saídas. Depois vêm Republicanos, PL, PSD e PSDB, com duas baixas cada.

Reorganização pré-eleitoral

A explicação jurídica para esse movimento está no próprio desenho do sistema eleitoral. Como deputados são eleitos pelo sistema proporcional, vale a regra da fidelidade partidária: fora das hipóteses legais, a troca de partido pode levar à perda do mandato. A janela partidária funciona justamente como a exceção prevista para permitir a mudança sem sanção. Foi a forma encontrada pela legislação e pela jurisprudência para conter o troca-troca permanente, sem impedir um período de reorganização antes da eleição.

Na prática, porém, a mudança de legenda raramente se resume a afinidade ideológica. Em muitos casos, ela é ditada por questões regionais. No Tocantins, por exemplo, Vicentinho Júnior deixou o PP e foi para o PSDB para tocar um projeto próprio ao governo do estado. Federado com o União Brasil, o PP deve apoiar a candidatura da senadora Professora Dorinha ao Executivo estadual. Ou seja, se continuasse no PP, Vicentinho não poderia concorrer com Dorinha. Outro deputado federal tocantinense acompanhou Vicentinho: Toinho Andrade, que saiu do Republicanos para reforçar o palanque tucano.

No Amazonas, o cálculo também é regional. Saullo Vianna deixou o União Brasil e Adail Filho saiu do Republicanos para se filiarem ao MDB, em movimento articulado pelo senador Eduardo Braga para reforçar o partido no estado. A lógica, ali, é de fortalecimento de grupo: os deputados se aproximam de uma legenda com liderança estadual mais clara e com projeto mais definido para 2026.

Disputa ao Senado

Em Goiás, Zacharias Calil deixou o União Brasil e se filiou ao MDB de olho em uma candidatura ao Senado. A troca foi apresentada como parte da reorganização da base governista no estado e mostra como a janela serve para ajustar trajetórias majoritárias.

No Acre, Eduardo Velloso deixou o União Brasil e foi para o Solidariedade, também com o objetivo de viabilizar um projeto ao Senado. Estratégia semelhante orientou a mudança de Nicoletti, que trocou o União pelo PL. "Roraima deu 76% dos votos ao presidente Bolsonaro e pode continuar sendo protagonista em 2027", afirmou o deputado ao assinar a ficha de filiação, em evento com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do partido à Presidência da República.

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro também atraiu três deputados paranaenses ligados ao campo político do governador Ratinho Junior, apontado como possível nome para a disputa presidencial. Trocaram o partido do governador pelo de Bolsonaro Sargento Fahur, Nelsinho Padovani e Reinhold Stephanes Jr..

Novo partido, novo abrigo

Em São Paulo, as motivações se dividem. O caso de Kim Kataguiri mostra um tipo de mudança menos ligado a arranjos regionais e mais a projeto político próprio. O deputado deixou o União Brasil e passou para o Missão, partido criado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é um dos principais nomes.

A troca consolida a tentativa do grupo de ter uma sigla própria, com mais autonomia para atuar na Câmara e construir candidaturas em 2026. O portal da Câmara já registra Kim como deputado do Missão. A nova legenda ainda busca atingir o número mínimo de cinco deputados para ter estrutura completa de liderança partidária na Casa, o que ajuda a explicar o esforço do grupo para ampliar filiações neste início de janela.

Também em São Paulo, Vitor Lippi deixou o PSDB rumo ao PSD, em meio ao esvaziamento tucano no estado. Já a saída de Antônio Carlos Rodrigues do PL para o Podemos chama atenção por envolver um dos quadros históricos da legenda. Com trajetória ligada ao partido desde os anos 1980 e quase três décadas de filiação formal, o deputado rompeu com o PL após o avanço da ala bolsonarista e passou a buscar abrigo em uma sigla de centro, mirando a reeleição com mais liberdade política.

Pressão maior do que em anos anteriores

A janela partidária de 2026 começou sob pressão maior do que a de anos anteriores. Com cerca de 80 deputados já sinalizando intenção de disputar outros cargos, sobretudo vagas no Senado e governos estaduais, a troca de partido deixou de ser apenas um ajuste interno das bancadas e passou a integrar a montagem das chapas de outubro. Em vários estados, filiações, fusões de diretórios e disputas pela formação de alianças mostram que a janela virou o espaço em que se decide quem terá palanque competitivo, tempo de TV, acesso ao fundo partidário e controle das estratégias regionais.

Esse período de 30 dias existe justamente para acomodar essa reorganização dentro da regra da fidelidade partidária. Desde 2007, TSE e STF consolidaram o entendimento de que, nos cargos proporcionais, o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. Para conter o troca-troca que marcou os anos 1990 e o início dos anos 2000, a Justiça Eleitoral disciplinou a perda de mandato por desfiliação sem justa causa, e a reforma eleitoral de 2015 incorporou a janela à legislação. Hoje, deputados podem mudar de legenda sem sanção apenas nesse intervalo ou em hipóteses específicas, como desvio do programa partidário, discriminação política, incorporação, fusão ou anuência formal da sigla.

O histórico ajuda a dimensionar o peso desse mecanismo. Em 2018, ao menos 85 deputados federais mudaram de partido durante a janela. Em 2022, foram cerca de 120, praticamente um em cada quatro integrantes da Câmara. Agora, o movimento volta a ganhar força num cenário em que o PL, apesar de seguir como maior bancada, tenta recompor perdas registradas desde o início da legislatura, enquanto outras siglas disputam espaço entre parlamentares que buscam melhores condições eleitorais.

Até 3 de abril, a tendência é que a Câmara saia da janela com uma composição diferente da que tinha no início de março — e que essas migrações influenciem diretamente a corrida eleitoral.