Deputado propõe programa de combate a "rachas" em vias públicas

A fim de reduzir acidentes, ferimentos e mortes causados por disputas de velocidade, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) propôs a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate às Corridas Ilegais em Vias Públicas. O projeto de lei 7.235/2025 também prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.

O texto estabelece punições ao condutor que participar de corridas ilegais com multa gravíssima, apreensão do veículo por período mínimo e suspensão ou cassação temporária da carteira de habilitação, além de participação obrigatória em curso de reeducação no trânsito. Organizações que incentivarem a prática também devem sofrer sanções legais por grave infração.

Conforme a proposta, órgãos federais, estaduais e municipais devem realizar ações de fiscalização em conjunto, como:

• Instalação de radares, câmeras com reconhecimento automático de placa e sensores de velocidade;
• Reforço de iluminação pública em vias consideradas de risco; e
• Operações coordenadas das polícias, guardas municipais e agentes de trânsito.

Mandel argumenta que os chamados "rachas" representam "grave ameaça à segurança viária no Brasil", uma vez que podem afetar outros motoristas, pedrestes e moradores da região onde as corridas são praticadas.

"A impulsividade, a busca por adrenalina ou simplesmente a ostentação tornam-se motivações para comportamentos que podem resultar em colisões violentas e mortes."

O deputado cita ainda um acidente ocorrido na Zona Oeste de Manaus (AM) que, segundo ele, chamou a atenção para a necessidade de combater a prática. De acordo com Mandel, o incentivo nas redes sociais se soma à falta de penalidades severas e a insuficiência das campanhas de conscientização para tornar as corridas ilegais mais frequentes e perigosas.

Na Câmara, o texto será distribuído para deliberação em comissões responsáveis.

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