Reforma administrativa no serviço público vai à debate na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, a partir das 16h30 da próxima terça-feira (25), audiência pública destinada a examinar as consequências da reforma administrativa no âmbito do serviço público.

Solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o debate busca entender as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho da reforma administrativa, apontadas como abrangentes e complexas pela parlamentar.

Segundo Alice Portugal, as alterações impactam áreas como concursos públicos, contratos temporários, estágio probatório, carreiras, remuneração, avaliação de desempenho e estabilidade, o que pode modificar profundamente a estrutura do serviço público, ao criar a necessidade de dimensionamento de pessoal, de priorização de áreas estratégicas e de definição de carreiras transversais.

"Pelo elenco de mudanças sugeridas e pela gravidade com que afetam todo o serviço público, acredito que é dever desta comissão discutir as propostas que tratam da reforma administrativa", argumenta a deputada.

Estão confirmados representantes de sindicatos e associações, além do vice-presidente do Instituto Servir Brasil, Janus Pablo Fonseca; e o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, também foi convidada.