Pauta da semana na Câmara tem homenagens e PL Antifacção

A Câmara dos Deputados terá uma semana marcada por sessões solenes e uma sessão deliberativa extraordinária com votações sob regime de urgência. Entre os destaques previstos na pauta de 17 a 21 de novembro estão homenagens ligadas à consciência negra e à memória de marcos legais, além da discussão, em regime de urgência, de projeto do Executivo relacionado ao combate a organizações criminosas.

Confira alguns dos principais itens na pauta prevista da semana na Câmara dos Deputados (sujeita a alterações):

Segunda-feira (17)

• Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra: a semana começa com sessão dedicada ao Dia Nacional da Consciência Negra, marcada para o período da manhã.

Terça-feira (18)

• Sessão solene em homenagem aos 4 anos da Lei Mariana Ferrer: a primeira sessão solene do dia celebra o marco da legislação aprovada para coibir violência institucional contra mulheres em processos judiciais;
• Sessão solene em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes: ainda pela manhã, o plenário realiza homenagem à emissora, que completa 25 anos de atuação;
• Projeto de lei 5.582/2025: de autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), altera a Lei nº 12.850/2013, o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei nº 8.072/1990, a Lei nº 7.960/1989 e a Lei nº 7.210/1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no país.

Quarta-feira (19)

• Sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino: a Câmara dedica o início da manhã ao reconhecimento da data que destaca o papel de mulheres empreendedoras em diferentes setores;
• Proposições remanescentes com itens que transitarem das reuniões anteriores.

Quinta-feira (20)

• Feriado: Dia da Consciência Negra.

Sexta-feira (21)

• Não há previsão de sessão plenária.