Filipe Martins propõe Programa Nacional de Fomento à Música Gospel

Tramita, na Câmara dos Deputados, a criação do Programa Nacional de Fomento à Música Gospel, prevista no projeto de lei 4663/2025. Apresentada pelo deputado Filipe Martins (PL-TO), a proposta visa incentivar esse tipo de manifestação cultural brasileira e financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.

O parlamentar argumenta que já existe um Sistema Nacional de Cultura (SNC), então "inserir a música gospel em políticas estruturadas de fomento é, portanto, coerente com o desenho constitucional da cultura". Segundo ele, "a importância da música gospel transcende o aspecto estético: ela forma e emprega profissional, dinamiza cadeias produtivas e impulsiona economias locais por meio de festivais, feiras e circuitos culturais".

Estão previstos apoio a festivais, circuitos e mostras de música gospel em todo o país; criação de um Prêmio Nacional de Música Gospel; fomento a corais, bandas e orquestras comunitárias; e implantação de projetos de formação musical em escolas públicas e centros culturais. O projeto também propõe a realização de ações de preservação histórica do gênero em acervos digitais, museus temáticos e publicações.

A proposta prevê, ainda, financiamento por recursos do orçamento federal, de doações e parcerias com instituições públicas e privadas, além de incentivos previstos na Lei Rouanet (8313/1991). Na Câmara, o projeto aguarda distribuição para comissões.

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