Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com a Eslovênia

A Câmara dos Deputados aprovou duas proposições relacionadas a acordos internacionais estabelecidos com a Eslovênia. O tratado visa o robustecimento das relações bilaterais em âmbitos estratégicos, com destaque para a cooperação em defesa, o intercâmbio de tecnologias e o fomento da segurança mútua. Os textos serão submetidos à apreciação do Senado Federal.

O projeto de decreto legislativo (PDL) 293/24 trata do acordo de cooperação em defesa firmado entre o Brasil e a Eslovênia, enquanto o PDL 309/94 trata a troca e a proteção recíproca de informações classificadas como sigilosas. O tratado estabelece critérios e procedimentos em consonância com as legislações internas e os princípios do direito internacional.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), relatora de ambas as propostas, manifestou apoio à aprovação dos acordos com a Eslovênia. "Essa cooperação é essencial para o fortalecimento das relações bilaterais e para a proteção de interesses comuns nas áreas de segurança, defesa e inteligência", declarou a parlamentar.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Conforme previsto na Constituição, esses instrumentos precisam passar pela aprovação da Câmara e do Senado.