Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias

O Senado oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES), por 115 dias, para tratamento de saúde. A licença, homologada pela Junta Médica da Casa, foi solicitada um dia antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relaxou medidas cautelares impostas ao parlamentar.

Segundo o regimento, afastamentos por motivo de saúde são remunerados e podem ser renovados. Como o período é inferior a 120 dias, não há convocação de suplente. O Senado estabelece também que o parlamentar pode desistir da licença a qualquer momento.

Marcos do Val é investigado pelo STF e já havia tido o passaporte apreendido em 2024, ficando proibido de viajar ao exterior. Em agosto deste ano, foi alvo de operação da Polícia Federal após usar um passaporte diplomático em viagem a Orlando (EUA), contrariando determinação anterior. Por isso, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, medida que foi contestada pela Advocacia do Senado.

Ao analisar os argumentos apresentados pela Casa, o ministro revogou a tornozeleira e suspendeu outras restrições. Com a decisão, foram restabelecidos o pagamento de salário e verbas de gabinete, além da liberação do uso das redes sociais e do fim da obrigação de recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. Moraes manteve, contudo, a proibição de saída do país e a apreensão de passaportes.