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Lula cria cota para filmes nacionais em salas de cinema no Brasil

Lula cria cota para filmes nacionais em salas de cinema no Brasil

Congresso em Foco

26/12/2025 15:12

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O presidente Lula assinou na terça-feira (23) decreto que torna obrigatória uma cota de exibição de obras brasileiras em salas de cinema (12.796/2025). Conforme a medida, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (24), a reserva tem validade a partir de 2026.

A cota varia de acordo com o número de sala de exibição da empresa. O percentual de sessões, para uma tela, é de 7,5% e chega até 16% quando somam-se mais de 200 salas. Esse número deve ser ampliado de forma proporcional ao número de sessões diárias.

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