Eleições
STF veta candidatura avulsa e confirma filiação partidária obrigatória
O voto do relator, ministro aposentado Luís Roberto Barroso, foi seguido por todos os ministros.
Congresso em Foco
28/11/2025 13:17
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O STF decidiu, por unanimidade no plenário virtual, que não é possível disputar eleições majoritárias no Brasil sem filiação partidária. A Corte julgou improcedente recurso que questionava a constitucionalidade do artigo 14, §3º, V, da Constituição Federal, que estabelece a filiação a partido político como condição de elegibilidade.
A discussão teve origem em ação apresentada por dois cidadãos que tentaram concorrer, sem partido, à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2016.
O voto do relator, ministro aposentado Luís Roberto Barroso, foi seguido por todos os ministros, com exceção de Luiz Fux, que declarou suspeição…
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