Advogado de Heleno questiona atuação de Moraes: "juiz inquisidor?"

No segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, pediu a nulidade do processo sob o argumento de violação ao sistema acusatório e ao direito ao silêncio. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (3), durante a sustentação oral na 1ª Turma da Corte.

Milanez afirmou que houve desequilíbrio entre as perguntas feitas às testemunhas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, foram 302 indagações do relator contra 59 da acusação. "Somente perguntar a mais não quer dizer que houve uma violação propriamente. O juiz também pode produzir provas. Mas aqui nós temos um fato curioso", disse o advogado.

Ele citou como exemplo o depoimento de uma das testemunhas, Waldo Manuel de Oliveira Aires, questionado pelo ministro sobre uma publicação em redes sociais que não constava nos autos. Para a defesa, esse episódio mostra uma atuação investigativa do relator. "Qual o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz é imparcial, o juiz é o afastado da causa? Por que o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha? (...) A quem compete o ônus da prova? Ao Ministério Público", questionou Milanez.