Direitos Humanos
STF dá 24 horas para prefeitura de São Paulo explicar muro em Cracolândia
Para parlamentares do Psol, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.
Congresso em Foco
17/1/2025 | Atualizado 13/2/2025 às 16:13
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O ministro do supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que a prefeitura de São Paulo explique a construção do muro ao redor da região conhecida como Cracolândia. A decisão é em resposta a uma ação assinada por parlamentares do Psol que pede a demolição da construção.
O muro foi erguido na rua General Couto Magalhães, na região da estação da Luz, tem 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura. A Defensoria Pública de São Paulo recomentou que o muro seja retirado, avaliando a estrutura como "arquitetura hostil", impedindo a livre circulação e limitando o acesso à água potável e banheiros, sem comprovação de eficácia.
A gestão municipal explica que o muro foi erguido em maio do ano passado, substituindo tapumes que eram frequentemente danificados. A prefeitura argumenta que o objetivo é proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, melhorar condições de atendimento social e facilitar o trabalho das equipes de saúde.
