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Plenário da Câmara

Câmara vota normas de proteção a animais em desastres ambientais

Câmara discute nesta quarta-feira (5) projeto que define parâmetros de resgate e cuidados aos animais durante desastres ambientais.

Congresso em Foco

5/2/2025 16:59

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Câmara discute nesta quarta-feira (5) projeto que define parâmetros de resgate e cuidados aos animais durante desastres ambientais. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara discute nesta quarta-feira (5) projeto que define parâmetros de resgate e cuidados aos animais durante desastres ambientais. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados tem como único item na pauta desta quarta-feira (5) o PL 2950/2019, vindo do Senado, que estabelece normas de proteção e resgate de animais silvestres e de estimação durante desastres climáticos. O governo ainda estabelece obrigações para que empresas de atividades potencialmente nocivas ao Meio Ambiente colaborem nos esforços de busca e cuidados pelos animais. O projeto define, entre seus termos, que estas empresas assegurem máquinas, veículos e mão de obra especializada para atuar no resgate de animais durante eventuais desastres. Também estabelece os protocolos de tratamento aos diferentes animais após as buscas: todos deverão receber atendimento veterinário. Mascotes terão de ser devolvidos aos donos ou, se não for possível, enviados à adoção. Silvestres deverão ser reintroduzidos na natureza. Confira o debate:
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