![O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do Plano Mansueto, diz que reformas econômicas vão ficar suspensas durante crise com coronavírus. [fotografo] Reprodução / Twitter / Pedro Paulo [/fotografo].](https://static.congressoemfoco.com.br/2020/03/EKYkGnFW4AIq0pr.jpg "O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do Plano Mansueto, diz que reformas econômicas vão ficar suspensas durante crise com coronavírus. [fotografo] Reprodução / Twitter / Pedro Paulo [/fotografo].")
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do Plano Mansueto, diz que reformas econômicas vão ficar suspensas durante crise com coronavírus. [fotografo] Reprodução / Twitter / Pedro Paulo [/fotografo].
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta desta quarta-feira (8) a votação do
projeto de lei de auxílio financeiro aos estados durante a crise do coronavírus. Haverá uma tentativa de acordo para que a matéria seja analisada na quinta-feira (9).
"Como tivemos muito conflito nessa matéria, muitos querendo incluir prefeitos, incluir suspensão de dívida de outros bancos públicos, incluindo o Banco do Brasil, acho que é melhor a gente analisar cada uma dessas emendas propostas", disse Maia durante discurso no plenário ao encerrar a sessão nesta quarta.
De acordo com o presidente da Câmara, o
impacto nas contas públicas da medida de socorro aos estados é de R$ 35 bilhões, mais o volume de empréstimos que pode chegar a mais de R$ 50 bilhões.
No entanto, cálculos da equipe econômica do governo federal indicam que o projeto de lei de auxílio a estados durante a crise do coronavírus vai comprometer R$ 180 bilhões do orçamento de 2020. Deputados governistas tentam um acordo para fazer uma versão menor das propostas de ajuda a estados e municípios.
O deputado
Pedro Paulo (DEM-RJ) apresentou nesta quarta-feira um substitutivo (
íntegra) ao projeto de lei do Plano Mansueto. Na prática, a matéria original é deixada de lado e um novo plano de auxílio fiscal é proposto, mas sem as contrapartidas previstas no PL original.
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Entre as medidas do novo PL estão a suspensão das dívidas dos estados com a União, uma expansão de 8% no volume de créditos contratados pelos estados com o Tesouro Nacional e uma compensação por parte do governo federal a estados que sofrem com a perda de arrecadação do ICMS. A validade das medidas seria apenas para 2020.
O novo texto ainda causou insatisfação em líderes partidários, como o do Republicanos, Jhonathan de Jesus (RR) , e do PP,
Arthur Lira (AL), que querem incluir municípios na compensação da perda de receita com o ICMS.
O Plano Mansueto, matéria inicial e que agora só deve ser analisada após a crise do coronavírus, é mais duro por exigir que os estados endividados auxiliados façam medidas de ajuste fiscal, como privatizações e isenções tributárias.
A expansão de créditos na matéria anterior também era menor. Estados com nota C no ranking do Tesouro Nacional de endividamento só podiam pedir créditos que representassem até 3% da receita corrente líquida. Hoje são 14 estados com nota C. Pelo texto apresentado nesta quarta a expansão é de 8% para todos os estados.
Governo estima custo de R$ 180 bilhões e tenta acordo para diminuir impacto
Inicialmente a ideia era votar o projeto de lei do Plano Mansueto, que tem caráter permanente e em troca da ajuda financeira aos estados exigia uma série de medidas de ajuste fiscal, como privatizações.
Após insatisfações de governadores e deputados da oposição, que não queriam arcar com contrapartida no momento da crise da covid-19, o relator da matéria, deputado
Pedro Paulo, apresentou um substitutivo ao projeto de lei, sem contrapartidas e com vigência apenas em 2020.
Um dos vice-líderes do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), detalhou ao
Congresso em Foco o impacto nas contas públicas do projeto. De acordo com ele há tentativa de diminuir as medidas de socorro aos entes da federação para conter o impacto nas contas públicas.
"Do jeito que está o relatório, está muito difícil conseguir consenso. [O PL] Está buscando R$ 180 bilhões. Antes era com contrapartida de estados e municípios. Agora está só a parte emergencial e tem transferência de FPE [Fundo de Participação de Estados] de R$ 8 bilhões e FPM [Fundo de Participação de Municípios] de R$ 8 bilhões, ISS de R$ 4 bilhões, R$ 16 bilhões para ICMS, R$ 43 bilhões para endividamento dos estados, R$ 7 bilhões para municípios na suspensão de pagamentos de parcelas, mais R$ 55 bilhões para estados em novos empréstimos e R$ 40 bilhões para municípios em novos empréstimos. Então bateu R$ 180 bilhões esse negócio".
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