Governo confirma envio de R$ 6 bi para obras do Pró-Brasil
Congresso em Foco
1/10/2020 | Atualizado 4/11/2020 às 15:37
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O governo federal enviou nesta quinta-feira (1º) ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando crédito suplementar de R$ 6,118 bilhões para financiar obras de infraestrutura. O impulsionamento das obras está previsto no plano Pró-Brasil, ainda não lançado oficialmente e que está em análise pela Casa Civil. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (íntegra). Os remanejamentos ainda precisam ser confirmados em votação no Congresso.
Para financiar a iniciativa, o governo cortou R$ 1,4 bilhão da verba antes prevista para o Ministério da Educação. O orçamento do Ministério da Economia foi reduzido em R$ 615,6 milhões, o da Defesa foi cortado em R$ 330 milhões e o da Cidadania, em R$ 385,2 milhões. Também foram afetados negativamente os ministérios da Justiça e Segurança Pública (R$ 300 milhões) e do Turismo (R$ 148,7 milhões) e a Presidência da República (R$ 9,9 milhões).
A iniciativa é uma estratégia do governo de Jair Bolsonaro para a retomada da economia. O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, nega que a regra do teto de gastos será descumprida e defende investimentos privados para aumentar a verba do programa.
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Foram remanejados R$ 2,3 bilhões para o Desenvolvimento Regional e R$ 1,06 bilhão para a Infraestrutura. O resto será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura. Do total reservado aos ministérios, os congressistas poderão indicar a destinação de cerca de R$ 3 bilhões.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o dinheiro servirá para atender a ações nas áreas da saúde, da educação, da gestão e da fiscalização de barragens, construção e manutenção de trechos rodoviários e terminais fluviais e a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
