PPS acusa governo de barrar votações na Câmara
Congresso em Foco
28/6/2006 19:00
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O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), acusou hoje o governo de orientar a base a obstruir as votações na Casa. Há 15 dias que o plenário não vota nenhuma matéria.
A estratégia, segundo o parlamentar, é um modo de adiar a análise da Medida Provisória 291/06, que reajusta em 5% os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS com rendimentos acima de um salário mínimo. Se a medida não for votada até o dia 15 de agosto perde a validade.
Nos bastidores, os governistas admitem que encontram dificuldades para votar o reajuste dos aposentados. Eles temem que a oposição consiga aprovar um destaque que eleva o aumento para 16%. Se isso ocorrer, o presidente Lula terá que vetar o aumento, alternativa pouco popular em ano eleitoral.
Coruja ponderou que dificilmente a MP será votada nesta semana, quando os deputados participam de convenções nos Estados. Em julho, a possibilidade é ainda menor, já que deputados e senadores só terão 15 dias de trabalho por conta do recesso no Congresso.
"Se não há quórum agora imagine se vai haver no recesso parlamentar e durante a campanha política?", questionou o deputado. Segundo Coruja, se a MP dos aposentados perder a eficácia "a culpa será do governo".
Parlamentares de partidos da base aliada tem demonstrado pouca vontade de barrar a medida, justamente para evitar possíveis baixas nas urnas. O mesmo ocorreu na votação da MP 288/06, que reajustou o salário mínimo para R$ 350 em abril. A oposição conseguiu aprovar um destaque que concedia o mesmo percentual de reajuste (16,8%) aos aposentados com renda maior que um salário. O aumento passou inclusive com o apoio de partidos aliados ao Planalto.
A estratégia, segundo o parlamentar, é um modo de adiar a análise da Medida Provisória 291/06, que reajusta em 5% os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS com rendimentos acima de um salário mínimo. Se a medida não for votada até o dia 15 de agosto perde a validade.
Nos bastidores, os governistas admitem que encontram dificuldades para votar o reajuste dos aposentados. Eles temem que a oposição consiga aprovar um destaque que eleva o aumento para 16%. Se isso ocorrer, o presidente Lula terá que vetar o aumento, alternativa pouco popular em ano eleitoral.
Coruja ponderou que dificilmente a MP será votada nesta semana, quando os deputados participam de convenções nos Estados. Em julho, a possibilidade é ainda menor, já que deputados e senadores só terão 15 dias de trabalho por conta do recesso no Congresso.
"Se não há quórum agora imagine se vai haver no recesso parlamentar e durante a campanha política?", questionou o deputado. Segundo Coruja, se a MP dos aposentados perder a eficácia "a culpa será do governo".
Parlamentares de partidos da base aliada tem demonstrado pouca vontade de barrar a medida, justamente para evitar possíveis baixas nas urnas. O mesmo ocorreu na votação da MP 288/06, que reajustou o salário mínimo para R$ 350 em abril. A oposição conseguiu aprovar um destaque que concedia o mesmo percentual de reajuste (16,8%) aos aposentados com renda maior que um salário. O aumento passou inclusive com o apoio de partidos aliados ao Planalto.
