Governo e OAB discutem reforma política

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, reuniu-se na tarde de hoje (20) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, para discutir o projeto de reforma política em discussão pela entidade. De acordo com o ministro, o governo fará o possível para votar a reforma política ainda no primeiro semestre de 2007, aproveitando a grande votação do presidente nas últimas eleições e sob a pena de não conseguir aprovar a matéria mais adiante.

"Se não for feita no primeiro semestre na próxima legislatura, não sai antes das eleições [de 2008] quando as forças políticas começam a se preparar para as urnas. Temos que criar um consenso para fazê-la", afirmou o ministro.

Tarso Genro destacou a necessidade da colaboração da oposição na votação da matéria para que a reforma seja aprovada no Congresso. "É preciso que a oposição esteja junto. Não pode ser pauta do governo nem da oposição", disse.

Os três pontos fundamentais na reforma política para o governo, de acordo com o ministro, são: o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em listas fechadas. "O governo não quer ser o condutor da reforma política, nem pautá-la. Queremos encaminhá-la na próxima legislatura para que os partidos a decidam", afirmou.

Em relação a convocação de uma Assembléia Constituinte, o ministro negou que o governo ainda esteja disposto a convoca-la exclusivamente para votar a reforma política. "Não é uma posição que o governo esteja defendendo. Estamos abertos para ouvir propostas. Não é uma sugestão a ser encaminhada como projeto do governo", ressaltou.

O presidente da OAB, Roberto Busato, defendeu o "fatiamento" da reforma política. Para ele, o Congresso deve votar inicialmente os pontos que foram consensuais sobre a proposta.  "A idéia é verificar o que se pode ter como consenso. Se ficarmos discutindo divergências, não vamos chegar a lugar nenhum", afirmou.

De acordo com Busato, se o governo e a oposição insistirem nas divergências sobre a reforma política, o país correrá o risco de não ter a matéria aprovada no próximo mandato presidencial. "O costume político do país aconselha chegarmos na convergência, sem disputa política. Se demorarmos muito, corremos o risco de não votar", disse.

Em relação à discussão sobre o impeachment do presidente Lula, motivada pela tentativa de compra de um dossiê contra políticos do PSDB, feita por membros da campanha do presidente à reeleição, Busato afirmou que isso "já faz parte do passado".

"Essa é uma questão já faz parte de um passado na minha gestão. Agora precisamos prosseguir na construção nacional, na concertação, na conciliação política e deixar para que as autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal investiguem os esqueletos do primeiro governo", disse Busato.

O presidente da OAB afirmou que pretende manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto no segundo mandato do presidente Lula. "A Ordem sempre teve o seu papel independente, qualquer que seja o governante. Sempre mantivemos o diálogo com o ministro, nunca houve falta de continuidade. Nós nunca nos afastamos ou alinhamos a governo nenhum", ressaltou.

Busato também defendeu o fim da reeleição no país. "[A reeleição] é fruto de um instituto mal resolvido no Brasil. A gente não sabe quando termina o presidente e começa o candidato", disse. O ministro Tarso Genro também declarou ser favorável ao fim da reeleição. "Se depender do governo, o fim da reeleição pode e deve ser discutido. Há grande amplitude de apoio a essa tese", disse Tarso Genro. (Rodolfo Torres)