Garibaldi: "MPs terão limitações"

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje (17) estar “muito animado” com as sinalizações de mudança na tramitação de medidas provisórias. “Agora vai. A gente está querendo uma coisa que vá, não é?", gracejou o peemedebista. "Elas [as MPs] agora irão encontrar limitações”, afirmou, adiantando que parlamentares da comissão especial instalada na Câmara para apreciar o assunto farão uma reunião amanhã (18).

A declaração do peemedebista se deve ao fato de a oposição ameaçar obstruir todas as votações do Congresso, caso o governo não regulamente a edição das MPs. Segundo Garibaldi, o governo tem dado sinais de que a edição de medidas provisórias sofrerá uma alteração. "Estou muito animado, muito confiante em que nós vamos ter, finalmente, a modificação das MPs, pelo menos no que toca ao trancamento da pauta e à urgência e relevância - que precisa ser mais bem dimensionada, porque está passando tudo como urgente e relevante", defendeu.

Ao lado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Garibaldi defende a mudança na tramitação das MPs. O objetivo central, que é discutido pela comissão especial, é que a pauta de votações das Casas legislativas não passe mais a ser trancada quando uma medida provisória perder a validade.

Atualmente, três MPs trancam a pauta da Câmara e quatro projetos de lei de conversão e duas MPs, a do Senado. Amanhã, mais uma MP, a 406/07, passa a trancar a pauta da Câmara. A partir da semana que vem, outras 11 medidas provisórias também vão trancar a pauta da Câmara.

Na tentativa de convencer a oposição a desistir da obstrução irrestrita, Chinaglia terá uma reunião amanhã com os líderes partidários.

CPIs natimortas

Diante da questão levantada por uma repórter, de que a CPI das ONGs seria uma "CPI Google" (que só se basearia em informações veiculadas na internet), Garibaldi evitou a polêmica. "Eu não tenho informações oficiais da CPI das ONGs, ela não me solicitou nada, não chegou a mim nem mesmo informalmente", esquivou-se o peemedebista, para depois metaforizar sugestivamente. "Eu não posso avaliar se um doente está numa situação ainda favorável ou em estado terminal, como vocês [imprensa] estão querendo colocar."

A respeito da CPI Mista dos Cartões Corporativos, cuja composição foi definida na última terça-feira (11), Garibaldi disse ainda não ter boa "impressão" dos trabalhos em curso. "Nós não podemos ter uma impressão muito favorável. Mas a prudência me recomenda que eu espere um relato desses presidentes de CPI, se eles quiserem me trazer esse relato", ponderou, referindo-se à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI dos Cartões, e ao senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que preside a CPI das ONGs.

"Eu só cobrarei qualquer coisa se sentir que a situação das CPIs - ou da CPI das ONGs, que parece ser a que preocupa mais - está realmente se agravando. Por ora, entrego o assunto às próprias CPIs", finalizou o presidente do Senado. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)