Emendas fazem Congresso lotar nesta terça
Congresso em Foco
27/12/2005 17:53
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Contrariando o vazio típico da corrente convocação extraordinária, os parlamentares lotaram hoje a Comissão Mista de Orçamento, na Câmara, para votar relatórios setoriais. As emendas individuais e de bancadas à proposta do Orçamento Geral da União (OGU) de 2006 foram as responsáveis por levar deputados e senadores ao trabalho nesta terça-feira.
Cada parlamentar tem direito a definir o destino de R$ 3,5 milhões do OGU de 2006. Mas houve polêmica em relação às áreas em que o dinheiro será aplicado. “É impossível incluir algumas emendas, porque elas fogem a especificações técnicas”, ponderou o relator do projeto, deputado Carlito Merss (PT-SC).
O relatório de hoje tratava da previsão de investimentos para a agricultura e o desenvolvimento agrário. A idéia do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), era apresentar apenas os pontos prioritários, mas o PSDB e o PFL exigiram a leitura de todas as 27 páginas do texto.
O documento reserva R$ 8,3 bilhões do OGU de 2006 para investimentos nas duas áreas. Jucá aumentou em R$ 17 milhões os recursos para a prevenção e a erradicação de doenças no campo, como a febre aftosa, que afetou rebanhos no país em outubro. O relator destinou R$ 67,4 milhões para combater o surgimento de novos focos da febre e financiar medidas preventivas contra a gripe aviária.
Parlamentares governistas e de oposição consideram que o aumento de R$ 17 milhões é pouco. Eles defendem que o aumento deveria ser de, pelo menos, R$ 20 milhões. O relator concordou “Consideramos que a programação inicial proposta não apresenta dotações suficientes para o atendimento de ações relacionadas com a prevenção, controle e erradicação de doenças do rebanho bovino”, disse Jucá em seu relatório.
Cada parlamentar tem direito a definir o destino de R$ 3,5 milhões do OGU de 2006. Mas houve polêmica em relação às áreas em que o dinheiro será aplicado. “É impossível incluir algumas emendas, porque elas fogem a especificações técnicas”, ponderou o relator do projeto, deputado Carlito Merss (PT-SC).
O relatório de hoje tratava da previsão de investimentos para a agricultura e o desenvolvimento agrário. A idéia do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), era apresentar apenas os pontos prioritários, mas o PSDB e o PFL exigiram a leitura de todas as 27 páginas do texto.
O documento reserva R$ 8,3 bilhões do OGU de 2006 para investimentos nas duas áreas. Jucá aumentou em R$ 17 milhões os recursos para a prevenção e a erradicação de doenças no campo, como a febre aftosa, que afetou rebanhos no país em outubro. O relator destinou R$ 67,4 milhões para combater o surgimento de novos focos da febre e financiar medidas preventivas contra a gripe aviária.
Parlamentares governistas e de oposição consideram que o aumento de R$ 17 milhões é pouco. Eles defendem que o aumento deveria ser de, pelo menos, R$ 20 milhões. O relator concordou “Consideramos que a programação inicial proposta não apresenta dotações suficientes para o atendimento de ações relacionadas com a prevenção, controle e erradicação de doenças do rebanho bovino”, disse Jucá em seu relatório.
